15/08/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2025 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2025 22:32

Juntada de Certidão
12/07/2025 22:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:12

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014676-83.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAYANE DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - MA18574, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231 e JESSICA LEDA FREIRE - MA20679 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LAYANE DA SILVA E SILVA JESSICA LEDA FREIRE - (OAB: MA20679) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 08:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação
08/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:00

Juntada de manifestação
05/12/2024 12:07

Juntada de contestação
18/11/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:35

Juntada de procuração
08/04/2024 19:55

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/02/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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