04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DINIZ VIANA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 09:15

Juntada de ciência
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067516-70.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DINIZ VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS DORES DINIZ VIANA GILMARA LIMA DE ALMEIDA - (OAB: MA6782) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 15:19

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação
07/04/2025 20:25

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 10:19

Juntada de manifestação
12/02/2025 17:32

Juntada de contestação
23/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
18/08/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
17/08/2024 04:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/08/2024 04:09

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 11:35

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006385-44.2022.4.01.3901

Maria Lucimar Vieira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1001443-40.2025.4.01.3908

Raimundo Nonato Mendes de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesse de Jesus Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1066008-89.2024.4.01.3700

Natiane Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Serra da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1005856-37.2022.4.01.3703

Francisco das Chagas dos Santos Pedro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Branco de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1010715-77.2024.4.01.4301

Maria de Freitas Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Furtado Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 15:14

Exibir Processo