24/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 10:41

Juntada de procuração
23/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 11:10

Juntada de procuração
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ANGELICA VIEIRA BATISTA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053379-83.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELICA VIEIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DANILO SILVA NUNES - MA28156, JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819 e MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO - MA18504 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANGELICA VIEIRA BATISTA MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO - (OAB: MA18504) JANAINA MAIA DOS REIS - (OAB: MA20819) JOAO DANILO SILVA NUNES - (OAB: MA28156) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:34

Homologada a Transação
08/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:23

Juntada de manifestação
10/12/2024 10:18

Juntada de contestação
13/11/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:45

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/07/2024 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001598-61.2025.4.01.3902

Luis Picanco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1005057-23.2024.4.01.3703

Eliab de Souza Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maura Patricia Aguiar Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1067412-78.2024.4.01.3700

Fernanda Cardoso Fragoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Irineu Veras Galvao Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 1068052-81.2024.4.01.3700

Karllen Cristina Teixeira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wallace Saberney Lago Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1019922-53.2025.4.01.3400

Viviane dos Santos Souza

.Caixa Economica Federal

Advogado: Francisca Erineide Pereira de Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2025 14:47

Exibir Processo