16/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:37

Juntada de ciência
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071118-69.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIANA EDIVANILDE FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - MA12457 e LUCIANO MOTA DOS SANTOS - MA10979 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIANA EDIVANILDE FONSECA LUCIANO MOTA DOS SANTOS - (OAB: MA10979) LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - (OAB: MA12457) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:33

Homologada a Transação
08/04/2025 14:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:02

Juntada de manifestação
13/12/2024 12:15

Juntada de contestação
02/12/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 08:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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