16/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029312-54.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUDYMARA CRUZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUDYMARA CRUZ DOS SANTOS ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 19:57

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:57

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 10:16

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
13/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/04/2024 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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