29/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS BEZERRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 11:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069967-68.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA DOS SANTOS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA - PI22385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VITORIA DOS SANTOS BEZERRA JOAO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: PI22385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
11/04/2025 08:53

Juntada de outras peças
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:00

Juntada de manifestação
05/03/2025 18:10

Juntada de contestação
13/12/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
28/08/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/08/2024 19:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 16:00

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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