24/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de FABIANA SILVA GARCIA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 13:06

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1099693-24.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA SILVA GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GESSICA ROSANE DE BRITO - PI20464 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIANA SILVA GARCIA registrado(a) civilmente como FABIANA SILVA GARCIA GESSICA ROSANE DE BRITO - (OAB: PI20464) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:34

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:34

Homologada a Transação
02/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 20:08

Juntada de contestação
24/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:35

Juntada de manifestação
22/04/2024 17:58

Juntada de manifestação
08/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/12/2023 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 23:58

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 23:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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