28/08/2025 06:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 06:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de LAURILENE LIMA BELEM DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022638-60.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

L.

B.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - MA16291 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: L.

L.

B.

D.

S.

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - (OAB: MA16291) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 11:52

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:44

Juntada de manifestação
27/01/2025 12:38

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:56

Juntada de manifestação
23/07/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
23/03/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/03/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 22:33

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041351-85.2025.4.01.3300

Elenita Pereira Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1059931-64.2024.4.01.3700

Juliana dos Santos Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1001222-57.2025.4.01.3908

Maria Ananete Ferreira Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elbiane Rocha Santiago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 1007180-33.2025.4.01.4002

Marco Antonio de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lourena Maria da Silva Pitombeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1021227-24.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Diego de Abreu Souza Borges

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2024 17:12

Exibir Processo