13/08/2025 22:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 22:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de IRIS ROBERTO BATISTA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038746-67.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I.

R.

B.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - MA21691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: I.

R.

B.

D.

S.

RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - (OAB: MA21691) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 10:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:19

Juntada de manifestação
24/01/2025 22:55

Juntada de contestação
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 20:37

Juntada de procuração
16/08/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/05/2024 23:07

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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