06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 21:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 22:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072911-43.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELEONICE DE OLIVEIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO LEVY DE MIRANDA JUNIOR - MA26177 e KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ELEONICE DE OLIVEIRA SANTANA KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - (OAB: MA14870) MARIO LEVY DE MIRANDA JUNIOR - (OAB: MA26177) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
16/03/2025 11:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 17:38

Juntada de contestação
17/01/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
07/09/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/09/2024 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 23:35

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 23:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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