25/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:28

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/07/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:42

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1039611-88.2022.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M.

A.

L.

C.

Advogado do(a) APELADO: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029-S Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 26 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
26/06/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 13:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/06/2025 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MIGUEL ANDRADE LIMA CURY em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/04/2025 23:39

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:46

Juntada de contrarrazões
18/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MIGUEL ANDRADE LIMA CURY em 16/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:55

Juntada de embargos de declaração
27/09/2024 21:52

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 10:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/07/2024 17:01

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 14:16

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2024 22:47

Juntada de parecer
11/06/2024 22:47

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:31

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 10:09

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
15/04/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 17:41

Recebidos os autos
10/04/2024 17:41

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020675-29.2019.4.01.3300

Elizeu Alves Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2019 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1002107-13.2025.4.01.3701

Dinalva Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosineide Ribeiro de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1010870-40.2024.4.01.3700

Ingrid Leal da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonia Munike Carvalho de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1004147-29.2025.4.01.4004

Lindomar Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Carlos Baldoino dos Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1051533-31.2024.4.01.3700

Lara Santos Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 13:19

Exibir Processo