12/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:04

Juntada de documentos diversos
18/07/2025 23:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 23:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 04:15

Decorrido prazo de TAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002820-92.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROZINALDO CORREIA DA SILVA - PI19285 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:00

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 16:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025
23/06/2025 20:17

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/04/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo de TAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:30

Decorrido prazo de TAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*50-77 (AUTOR)
20/03/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 16:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
22/11/2024 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRIS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*50-77 (AUTOR)
22/11/2024 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 10:02

Declarada decadência ou prescrição
19/11/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:59

Juntada de embargos de declaração
08/11/2024 12:08

Juntada de Ata de audiência
07/11/2024 16:17

Juntada de manifestação
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:41

Juntada de documentos diversos
01/10/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 16:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
01/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:37

Juntada de contestação
09/07/2024 16:10

Juntada de contestação
14/06/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 23:34

Juntada de documentos diversos
17/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
24/04/2024 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 23:39

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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