29/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ANA CLARA OLEGARIO DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 21:32

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026212-91.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLARA OLEGARIO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANYELIA PRADO DOS SANTOS - MA24510 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CLARA OLEGARIO DO NASCIMENTO JANYELIA PRADO DOS SANTOS - (OAB: MA24510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
28/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:49

Juntada de procuração
28/03/2025 10:47

Juntada de manifestação
20/03/2025 20:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:46

Juntada de manifestação
11/01/2025 20:29

Juntada de contestação
18/12/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:43

Juntada de manifestação
09/09/2024 09:52

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
07/04/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/04/2024 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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