TRF1 - 1029639-69.2024.4.01.4000
1ª instância - 6ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
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28/08/2025 13:01
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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17/07/2025 14:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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17/07/2025 14:56
Juntada de Certidão
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08/07/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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27/06/2025 10:58
Juntada de manifestação
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029639-69.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELE ROBERTA PIZZATTO - MA9968 e RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - PI12673 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:30
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/06/2025 13:30
Expedição de Documento RPV.
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28/05/2025 09:11
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
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26/03/2025 13:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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26/03/2025 13:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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26/03/2025 13:45
Juntada de Certidão
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26/03/2025 12:41
Juntada de manifestação
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26/03/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 08:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2025 08:27
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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26/03/2025 08:27
Homologada a Transação
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24/03/2025 07:30
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 12:48
Juntada de pedido de homologação de acordo
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20/03/2025 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 22:20
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 17:35
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2025 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 21:17
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 13:40
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/02/2025 13:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
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18/02/2025 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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18/02/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 09:35
Juntada de impugnação
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05/02/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 22:31
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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05/12/2024 10:45
Juntada de manifestação
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04/12/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/12/2024 22:12
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 21:22
Perícia agendada
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03/12/2024 23:37
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 09:26
Recebidos os autos
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03/12/2024 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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03/12/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 03:16
Juntada de dossiê - prevjud
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31/07/2024 03:16
Juntada de dossiê - prevjud
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31/07/2024 03:16
Juntada de dossiê - prevjud
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31/07/2024 03:16
Juntada de dossiê - prevjud
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31/07/2024 03:16
Juntada de dossiê - prevjud
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31/07/2024 03:16
Juntada de dossiê - prevjud
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30/07/2024 11:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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30/07/2024 11:12
Juntada de Informação de Prevenção
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25/07/2024 16:59
Recebido pelo Distribuidor
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25/07/2024 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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