04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:12

Juntada de manifestação
26/06/2025 04:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041269-52.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMA DOS SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - MA16355 e ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - MA23047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VILMA DOS SANTOS AGUIAR ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: MA23047) MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - (OAB: MA16355) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 12:48

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:26

Homologada a Transação
11/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/04/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:18

Juntada de contestação
26/09/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:57

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 05:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2024 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 13:31

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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