25/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075560-78.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELLE FERREIRA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 e EMILIA DE AQUINO GASPAR - PA27924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELLE FERREIRA TEIXEIRA EMILIA DE AQUINO GASPAR - (OAB: PA27924) NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 15:54

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:51

Homologada a Transação
09/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
11/01/2025 20:02

Juntada de contestação
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/09/2024 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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