TRF1 - 1010308-98.2024.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:05
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
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12/08/2025 15:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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12/08/2025 15:54
Juntada de Certidão
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17/07/2025 14:21
Juntada de outras peças
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10/07/2025 02:18
Decorrido prazo de AMADEU DA SILVA CARVALHO em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:48
Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010308-98.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMADEU DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA - PI4156 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Picos, 30 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
30/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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30/06/2025 12:01
Expedição de Documento RPV.
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27/06/2025 17:56
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2025 17:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2025 17:56
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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27/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:56
Homologada a Transação
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25/06/2025 19:01
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 18:56
Recebidos os autos
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25/06/2025 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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01/06/2025 11:36
Juntada de pedido de homologação de acordo
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27/05/2025 13:48
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2025 13:22
Decorrido prazo de AMADEU DA SILVA CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 21:28
Juntada de Certidão
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12/05/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 09:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 17:48
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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01/03/2025 00:36
Decorrido prazo de AMADEU DA SILVA CARVALHO em 28/02/2025 23:59.
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14/02/2025 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:52
Recebidos os autos
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13/01/2025 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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27/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 19:43
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 19:42
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 11:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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27/11/2024 11:45
Juntada de Informação de Prevenção
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24/11/2024 09:47
Recebido pelo Distribuidor
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24/11/2024 09:47
Juntada de Certidão
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24/11/2024 09:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/11/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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