04/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de RAFAELA MORAES COIMBRA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051506-48.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA MORAES COIMBRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 e FLAVIA BOGEA PINHO MINEIRO - MA11533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELA MORAES COIMBRA FLAVIA BOGEA PINHO MINEIRO - (OAB: MA11533) ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - (OAB: MA15356) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 15:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação
08/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 19:56

Juntada de contestação
29/10/2024 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/07/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/07/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 12:11

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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