31/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSINETH MOURA FROZ em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
22/06/2025 11:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038306-71.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSINETH MOURA FROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - MA21120, BIANCA SOUZA MOTA - MA22479 e WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - MA21096 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSINETH MOURA FROZ WALDINER DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: MA21096) BIANCA SOUZA MOTA - (OAB: MA22479) ANA CAROLINE DE SOUZA CARNEIRO - (OAB: MA21120) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:32

Homologada a Transação
02/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 16:47

Juntada de contestação
22/11/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:51

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/05/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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