TRF1 - 1002935-90.2017.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1002935-90.2017.4.01.3700 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: COMAL CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA, VERONILDO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO Ante o acolhimento dos Embargos de Declaração interpostos pelo FNDE, determino nova citação dos requeridos, nos termos da decisão de Id. 1901015167, levando em conta as modificações feitas em sua parte dispositiva pela decisão de Id. 2163304029.
A citação de COMAL CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA deverá ser feita na pessoa do seu representante ROMUALDO OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR, cujo endereço consta na procuração de Id. 384217407.
Apresentada a contestação com preliminares, documentos ou alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado na inicial (arts. 350, 351 e 437, do CPC), dê-se vista à parte autora para manifestação e especificação de provas, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, venham os autos conclusos da decisão de saneamento.
São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
03/10/2022 09:25
Conclusos para decisão
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01/10/2022 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 30/09/2022 23:59.
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02/09/2022 10:55
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2022 18:24
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2022 12:17
Conclusos para decisão
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17/12/2021 20:58
Juntada de parecer
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15/12/2021 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2021 02:37
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 19/07/2021 23:59.
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17/06/2021 17:38
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2021 23:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 23:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2021 21:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2021 21:10
Processo devolvido à Secretaria
-
04/06/2021 21:10
Cancelada a movimentação processual
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04/06/2021 21:09
Processo devolvido à Secretaria
-
04/06/2021 21:09
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2020 01:23
Decorrido prazo de COMAL CONSTRUTORA MARANHENSE LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 18:26
Juntada de manifestação
-
09/11/2020 19:01
Mandado devolvido cumprido
-
09/11/2020 19:01
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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27/10/2020 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/10/2020 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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20/10/2020 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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13/10/2020 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/09/2020 21:28
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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02/09/2020 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 21:20
Conclusos para despacho
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26/06/2020 10:15
Mandado devolvido para redistribuição
-
26/06/2020 10:15
Juntada de Certidão
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10/03/2020 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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19/02/2020 17:20
Expedição de Mandado.
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24/01/2020 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2020 11:08
Conclusos para decisão
-
23/01/2020 11:05
Ato ordinatório praticado
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08/10/2019 15:16
Juntada de Certidão
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21/05/2019 17:08
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
21/05/2019 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2019 09:46
Conclusos para despacho
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06/05/2019 13:58
Juntada de Certidão
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04/04/2019 18:26
Juntada de manifestação
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19/03/2019 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2019 10:07
Conclusos para despacho
-
24/01/2019 15:40
Juntada de outras peças
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18/12/2018 11:05
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 17/12/2018 23:59:59.
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29/11/2018 14:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/11/2018 15:40
Ato ordinatório praticado
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04/11/2018 22:52
Juntada de diligência
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04/11/2018 22:52
Mandado devolvido sem cumprimento
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31/10/2018 02:14
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 30/10/2018 23:59:59.
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15/10/2018 10:27
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2018 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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26/09/2018 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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26/09/2018 11:03
Juntada de parecer
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26/09/2018 09:25
Expedição de Mandado.
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26/09/2018 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2018 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2018 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/09/2018 12:47
Juntada de Outros documentos
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21/09/2018 12:04
Expedição de Carta precatória.
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19/09/2018 10:45
Juntada de Certidão
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17/09/2018 14:39
Outras Decisões
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21/08/2018 11:44
Conclusos para decisão
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05/07/2018 09:22
Juntada de parecer
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27/06/2018 12:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/05/2018 10:07
Juntada de manifestação
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11/04/2018 16:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/04/2018 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2018 14:28
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 11:04
Juntada de manifestação
-
02/02/2018 18:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/02/2018 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2018 19:46
Juntada de Certidão
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01/02/2018 19:22
Juntada de Certidão
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19/10/2017 19:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2017 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
-
19/10/2017 18:52
Juntada de Informação de Prevenção.
-
18/10/2017 15:40
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2017 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2017
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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