22/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:38

Juntada de embargos de declaração
25/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011273-10.2023.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO PEREIRA LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB: TO4699-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438283104) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO PEREIRA - CPF: *65.***.*88-87 (RECORRENTE) e provido em parte
18/06/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
23/02/2025 15:46

Recebidos os autos
23/02/2025 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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