22/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 11:28

Juntada de procuração
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MOSANIELE DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038909-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

D.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

D.

S.

S.

ANTONIA MAURINA COSTA DOS SANTOS LETICIA MERVAL NASCIMENTO - (OAB: MA20073) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 15:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:13

Juntada de manifestação
27/01/2025 12:38

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:07

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/05/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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