19/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:45

Juntada de parecer
24/05/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 08:52

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:51

Conclusos para despacho
10/12/2021 08:12

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.
22/11/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 01:48

Publicado Intimação polo passivo em 19/11/2021.
19/11/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 14:07

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 16:00

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 16:00

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 16:00

Proferida decisão interlocutória
22/09/2021 14:55

Conclusos para decisão
22/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:12

Juntada de manifestação
20/04/2021 07:20

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:47

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 07:13

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 15:11

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 23:31

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 10:41

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 17:25

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 08:55

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 12:08

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 01:20

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 07:54

Juntada de resposta
07/04/2021 05:43

Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000586-20.2019.4.01.3100 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REU: OZIEL TAVARES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)

Ante ao exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.
05/04/2021 22:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 22:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2021 16:51

Juntada de parecer
25/03/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 11:32

Proferida decisão interlocutória
08/02/2021 08:31

Conclusos para decisão
24/11/2020 09:46

Decorrido prazo de ARYSSON RAMON DO CARMO OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 17:10

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 20:12

Juntada de manifestação
10/09/2020 09:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 15:47

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:54

Decorrido prazo de OZIEL TAVARES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 09:19

Conclusos para despacho
11/02/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:25

Juntada de Certidão de processo migrado
11/02/2020 17:23

Juntada de volume
11/02/2020 16:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
11/02/2020 16:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
23/01/2020 12:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
23/01/2020 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/11/2019 10:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ARYSSON RAMON
13/11/2019 10:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OZIEL TAVARES
07/06/2019 15:23

DEFESA PREVIA APRESENTADA - OZIEL TAVARES DE OLIVEIRA
03/06/2019 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 3626
03/06/2019 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
03/06/2019 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2019 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/05/2019 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OZIEL TAVARES DE OLIVEIRA
15/05/2019 12:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC/DPF
09/05/2019 15:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/05/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
09/05/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2019 10:31

REMESSA ORDENADA: MPF
02/05/2019 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/05/2019 10:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/04/2019 09:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 347 E 348.
01/04/2019 14:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/04/2019 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2019 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/04/2019 12:03

INICIAL AUTUADA
25/03/2019 11:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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