05/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:48

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078352-05.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVELLYN DA CONCEICAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 e ENOS RICHTER SILVA SOUSA - PA38057 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVELLYN DA CONCEICAO SOUZA ENOS RICHTER SILVA SOUSA - (OAB: PA38057) LETICIA SOUSA DUARTE - (OAB: MA18786) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 19:05

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 12:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:48

Juntada de contestação
07/03/2025 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
19/12/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/09/2024 20:58

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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