31/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 12:03

Juntada de procuração
06/07/2025 00:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCKIANE MORAES MIRANDA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036751-19.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F.

M.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO DE JESUS LIMA OLIVEIRA - MA22889 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: F.

M.

M.

LAZARO DE JESUS LIMA OLIVEIRA - (OAB: MA22889) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 18:51

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:24

Juntada de manifestação
27/01/2025 11:30

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:42

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
10/05/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/05/2024 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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