20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:00

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015342-41.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:39

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:29

Decorrido prazo de MAYSA MACHADO DA MOTA em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a MAYSA MACHADO DA MOTA - CPF: *61.***.*69-42 (AUTOR)
11/04/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 10:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/12/2024 10:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 13:20, Central de Conciliação da SJAP.
05/12/2024 13:35

Juntada de Ata de audiência
05/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MAYSA MACHADO DA MOTA em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 10:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 13:20, Central de Conciliação da SJAP.
20/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MAYSA MACHADO DA MOTA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
08/10/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 21:05

Juntada de contestação
09/09/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 10:23

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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