08/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 11:03

Juntada de procuração
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GOMES MATOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080774-50.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA GOMES MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA - MA25320 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CLAUDIA GOMES MATOS JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA - (OAB: MA25320) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 15:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:25

Homologada a Transação
10/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:21

Juntada de manifestação
26/02/2025 20:53

Juntada de contestação
03/02/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/10/2024 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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