21/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ERICA DE SOUZA MACEDO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ERICA DE SOUZA MACEDO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:32

Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2025 02:29

Publicado Sentença Tipo B em 29/07/2025.
29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 10:27

Homologada a Transação
24/07/2025 11:14

Conclusos para julgamento
24/07/2025 08:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/07/2025 21:44

Juntada de contestação
07/07/2025 16:23

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA DE SOUZA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA - PA26181 1012234-86.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2023) De ordem do MM.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara Federal de Santarém, nos termos Portaria n. 02/2016, aditada pela Portaria n. 01/2023, deste Juizado Especial Federal: 1)CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar defesa e/ou proposta de acordo no prazo de 30 (trinta) dias.

No prazo para a resposta, "a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa" (art. 11 da Lei n. 10.259/2002), em especial a íntegra do processo administrativo e o SISLABRA. 2) INTIME-SE a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias: (X)Indeferimento administrativo, quando já ocorrido, contendo o MOTIVO da negativa (carta de comunicação); Se houver formulação de proposta de acordo pela parte ré, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo necessidade, inclua-se na pauta de audiências, cientificando-se as partes pela via pertinente mais rápida inclusive quanto ao encargo de apresentarem eventuais testemunhas arroladas, independentemente de intimação (art. 34 da Lei nº 9.099/95).

Fica postergada eventual apreciação de pedido de tutela antecipada ou liminar para a data da audiência.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
30/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/06/2025 21:34

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002502-69.2025.4.01.3906

Maria Valquiria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 22:45

Exibir Processo

Processo nº 1005207-75.2017.4.01.3500

Jose Wanderley Schmaltz

Uniao Federal

Advogado: Beline Nogueira Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2017 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1041895-73.2025.4.01.3300

Vetservice - Comercio de Artigos e Servi...

Delegado da Receita Federal Salvador

Advogado: Thiago Andriotti Arpini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1009842-18.2025.4.01.3307

Zenir Alves Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Carneiro da Matta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0012726-69.2013.4.01.3400

Amable Martinez Conde Barrasa

Banco Central do Brasil

Advogado: Carolina Soares Inacio Escorcio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2013 15:00

Exibir Processo