28/09/2021 09:19

Conclusos para decisão
28/09/2021 09:16

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:12

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
27/09/2021 17:11

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:00

Decorrido prazo de ALDICESAR PAULO DA SILVA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:05

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 12:02

Conclusos para decisão
17/06/2021 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ALDICESAR PAULO DA SILVA em 28/05/2021 23:59.
15/04/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
15/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 10:26

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023380-75.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023380-75.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALDICESAR PAULO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: EDSON MARCELO LINO - PA7042 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALDICESAR PAULO DA SILVA EDSON MARCELO LINO - (OAB: PA7042) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/04/2021 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/04/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 02:39

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 02:39

Juntada de volume
29/01/2021 02:39

Juntada de volume
06/11/2020 11:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 16:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
16/02/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/10/2017 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
09/10/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/10/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/10/2017 14:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/09/2017 11:33

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
30/05/2017 13:13

Baixa Definitiva A - ORIGEM ---- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
15/05/2017 14:53

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
13/03/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/03/2017 07:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
06/03/2017 07:54

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
27/01/2017 07:53

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
11/01/2017 08:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094455 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
13/12/2016 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/12/2016 08:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/12/2016 06:41

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
21/11/2016 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/11/2016 18:56

PROCESSO REMETIDO - À COREC
16/11/2016 15:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/11/2016 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2016 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/10/2016 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
30/09/2016 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2016 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2016 14:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/09/2016 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034633 RECURSO ESPECIAL
29/09/2016 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/09/2016 09:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/08/2016 08:47

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2016 13:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2016.
19/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2016. Nº de folhas do processo: 235
18/08/2016 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/08/2016 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/07/2016 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/07/2016 14:14

PROCESSO REMETIDO - INCLUSO NA PAUTA DE 10.08.2016
27/07/2016 13:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/07/2016).
25/07/2016 14:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016
22/07/2016 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 10.08.2016
22/07/2016 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/06/2016 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/06/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/06/2016 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
06/06/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/06/2016 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/05/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
27/05/2016 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/05/2016 10:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2016 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2016 15:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/04/2016 13:52

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/04/2016 13:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2016 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
26/04/2016 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/12/2015 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2015 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
09/12/2015 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
27/11/2015 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784123 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/11/2015 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/11/2015 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
20/11/2015 10:08

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2015. Nº de folhas do processo: 214
21/10/2015 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/10/2015 11:15

PROCESSO REMETIDO
21/10/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
15/10/2015 18:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.
30/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
24/09/2015 14:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/09/2015).
22/09/2015 17:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2015
17/09/2015 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
17/09/2015 14:15

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
17/05/2013 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/05/2013 08:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2013 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
16/05/2013 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
15/05/2013 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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