20/08/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2025 07:31

Juntada de Certidão
20/08/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 07:17

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 15:34

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:45

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1061177-34.2024.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados os autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a parte ré para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC.

Ofertada impugnação pelo ente público, colha-se a manifestação da parte autora em 15 dias, voltando-me em seguida.

Tanto na impugnação como na manifestação sobre ela, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, especificando-as.

Do contrário, expeça-se a requisição de pagamento, considerando o valor informado pela parte autora e dê-se vista, em seguida, às partes pelo prazo de 5 dias.

Quanto ao destaque dos honorários contratuais, se houver requerimento nesse sentido, deverá a Secretaria observar o disposto no artigo 8º, inciso XIV, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal quando da expedição das requisições de pagamento, se for o caso.

A interposição de recurso não obstará a expedição das requisições quanto à parte incontroversa, salvo determinação em sentido contrário da instância superior.

Inexistindo oposição ao cadastro da requisição, voltem-me para autorizá-la/migrá-la, ficando, após, o trâmite do processo suspenso até que seja efetuado o crédito, quando a parte credora deverá ser cientificada para efetuar o saque do valor depositado e comprová-lo nos 5 dias subsequentes.

Convém ressaltar que a demora no levantamento ensejará a devolução dos valores ao erário.

Por fim, feito o saque, a obrigação ter-se-á por cumprida, devendo os autos seguir para o arquivo independentemente de novo despacho.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível, na titularidade da 10ª Vara Cível Federal LPLD
26/06/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:52

Transitado em Julgado em 10/06/2025
25/06/2025 11:55

Juntada de cumprimento de sentença
19/06/2025 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:37

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
19/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
10/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:16

Juntada de Informações prestadas
02/05/2025 10:15

Juntada de manifestação
20/04/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:45

Juntada de manifestação
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:27

Juntada de Certidão
02/03/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:27

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 14:00, 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
19/02/2025 15:26

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 10:12

Juntada de manifestação
17/01/2025 17:11

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:00, 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
17/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
06/01/2025 07:56

Juntada de laudo de perícia médica
04/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:40

Juntada de contestação
09/10/2024 15:41

Juntada de manifestação
07/10/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 18:22

Nomeado perito
07/10/2024 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA - CPF: *67.***.*16-68 (AUTOR)
07/10/2024 17:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 17:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 17:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 17:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 17:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 17:04

Juntada de dossiê - prevjud
07/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
04/10/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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