12/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:23

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005539-52.2021.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM JOAO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS - PI6218 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:08

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em 20/08/2024
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:45

Processo Desarquivado
11/04/2025 14:10

Juntada de manifestação
06/03/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
28/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 17:23

Conclusos para julgamento
18/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DE SOUSA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:34

Juntada de Informações prestadas
16/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAQUIM JOAO DE SOUSA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:49

Juntada de embargos de declaração
29/04/2024 17:59

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 21:56

Conclusos para julgamento
12/07/2023 17:57

Juntada de petição intercorrente
09/07/2023 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2023 20:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:29

Juntada de manifestação
26/04/2023 08:37

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 08:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:59

Conclusos para julgamento
02/02/2022 18:50

Juntada de contestação
08/11/2021 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
25/10/2021 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2021 09:19

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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