15/08/2025 09:36

Juntada de manifestação
09/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:09

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 22:56

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 22:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ADALENE MARTINS MELO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
01/07/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012407-19.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALENE MARTINS MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262 e ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 13:35

Juntada de documentos diversos
30/06/2025 13:22

Desentranhado o documento
30/06/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 13:22

Desentranhado o documento
30/06/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:08

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 11:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 20:06

Juntada de manifestação
07/05/2025 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:04

Homologada a Transação
06/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 06:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
14/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:37

Juntada de contestação
29/03/2025 19:41

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 19:41

Juntada de Certidão
29/03/2025 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/03/2025 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 14:24

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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