01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:43

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025166-40.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVALDO CARDOSO CARLOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI7757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 13:36

Expedição de Documento RPV.
04/05/2025 21:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 11:15

Juntada de manifestação
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 13:08

Homologada a Transação
24/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
23/02/2025 19:11

Juntada de manifestação
17/02/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:31

Cancelada a conclusão
17/02/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
30/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
30/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:19

Juntada de manifestação
10/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:54

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
27/11/2024 09:08

Juntada de manifestação
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 09:15

Recebidos os autos
16/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:44

Juntada de documentos diversos
07/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
07/07/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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