27/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROSA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003341-30.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:41

Juntada de documentos diversos
28/05/2025 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROSA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 15:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROSA - CPF: *16.***.*90-58 (AUTOR)
16/05/2025 15:48

Homologada a Transação
16/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROSA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:14

Juntada de manifestação
12/04/2025 07:34

Juntada de contestação
01/04/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:57

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
18/03/2025 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 15:13

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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