TRF1 - 0002335-61.2005.4.01.4200

27/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

24/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição nº 531866/2024

24/06/2024 18:21

Protocolizada Petição 531866/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467724/2024

06/06/2024 10:55

Protocolizada Petição 467724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 116017/2024 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116017 - AgInt no AREsp 2030019 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUDO RIBEIRO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00116017/2024 - AgInt no AREsp 2030019/RR

14/05/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116017/2024 - AgInt no AREsp 2030019/RR

11/04/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/04/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236341/2024

03/04/2024 12:36

Protocolizada Petição 236341/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116017/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116017/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 116017/2024

21/02/2024 18:50

Protocolizada Petição 116017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

23/01/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30463/2024

23/01/2024 08:39

Protocolizada Petição 30463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

20/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Não conhecido o recurso de NEUDO RIBEIRO CAMPOS

14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1208645/2023

14/12/2023 10:00

Protocolizada Petição 1208645/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2023

12/06/2023 08:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

12/06/2023 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2023 17:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2023 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com os novos documentos de e-STJ fls. 3302/3464.

09/06/2023 10:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/06/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2022 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2022 17:25

Transitado em Julgado em 19/08/2022

06/06/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481066/2022

06/06/2022 16:33

Protocolizada Petição 481066/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

27/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/05/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 413506/2022

17/05/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 19:24

Protocolizada Petição 413506/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

06/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição nº 379251/2022

06/05/2022 17:46

Protocolizada Petição 379251/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

26/04/2022 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 18:52

Juntada de Petição de petição nº 49289/2022

04/02/2022 18:46

Protocolizada Petição 49289/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2022

04/02/2022 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48449/2022

04/02/2022 17:15

Protocolizada Petição 48449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/01/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103725639. Publicação prevista para 01/02/2022)

10/01/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO