02/09/2025 00:06

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:00

Conhecido o recurso de Andréa Guerra Sousa Freitas - CPF: *27.***.*02-84 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: APELADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) APELADO: MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967-A, ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS - BA38700-A, JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO - BA70168-A O processo nº 1026539-72.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
31/03/2025 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 14:26

Recebidos os autos
31/03/2025 14:26

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1100761-45.2023.4.01.3300

Atila Rocha Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1100761-45.2023.4.01.3300

Atila Rocha Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vinicius Borges Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1004141-65.2024.4.01.3904

Jose Gomes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessele Mendes Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1002617-29.2025.4.01.3506

Paulo Jose Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oucymar Antunes Ferreira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1026539-72.2024.4.01.3300

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Santos Hosken

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 07:07

Exibir Processo