25/08/2025 18:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ZAQUEU ARAUJO LEAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de BENJAMIM ARAUJO LEAL em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:37

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/07/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:44

Juntada de ciência
25/06/2025 02:20

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1060329-79.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA DAYANA ABREU BARROS - MA11842 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$79.066,24 com data-base 12/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
23/06/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 10:22

Cancelada a conclusão
24/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:52

Juntada de Informações prestadas
16/12/2024 18:22

Juntada de manifestação
12/12/2024 08:13

Decorrido prazo de ZAQUEU ARAUJO LEAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:01

Decorrido prazo de BENJAMIM ARAUJO LEAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
17/11/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/11/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:18

Juntada de Ata de audiência
23/10/2024 00:33

Decorrido prazo de BENJAMIM ARAUJO LEAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ZAQUEU ARAUJO LEAL em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 08:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:05

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
27/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
19/06/2023 21:31

Juntada de contestação
17/04/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:53

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 05:05

Juntada de Certidão
14/11/2022 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/11/2022 23:50

Juntada de Informação de Prevenção
02/11/2022 18:14

Recebido pelo Distribuidor
02/11/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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