02/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE VITOR DE SOUSA NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE), JOSE VITOR DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*63-20 (APELADO), MARIZA AMORIM FONSECA - CPF: *29.***.*03-85 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos Estad
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE VITOR DE SOUSA NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: MARIZA AMORIM FONSECA - MA18201-A O processo nº 1092272-80.2023.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
02/04/2025 15:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/04/2025 14:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/04/2025 15:34

Recebidos os autos
01/04/2025 15:34

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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