TRF1 - 1007626-73.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 02:23
Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:49
Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1007626-73.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE - SP374152 e RODOLFO QUEIROZ LOPES DOS SANTOS - SP374234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
CASTANHAL, 30 de junho de 2025.
SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
30/06/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 09:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
08/05/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:54
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/03/2025 10:54
Expedição de Documento RPV.
-
19/02/2025 00:08
Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 20:27
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
30/01/2025 15:02
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2025 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2025 15:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2025 15:04
Transitado em Julgado em 24/01/2025
-
24/01/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2025 15:04
Homologada a Transação
-
23/01/2025 18:41
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 14:27
Juntada de manifestação
-
08/01/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/01/2025 15:50
Juntada de contestação
-
02/12/2024 18:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/12/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:56
Juntada de manifestação
-
09/10/2024 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
-
16/09/2024 09:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/09/2024 01:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
13/09/2024 01:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
13/09/2024 01:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
13/09/2024 01:10
Juntada de dossiê - prevjud
-
20/08/2024 14:44
Recebido pelo Distribuidor
-
20/08/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1096023-68.2024.4.01.3400
Marcia Cristina da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geisa Cardoso Tavares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2024 18:01
Processo nº 1040645-98.2022.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social
Daniel Cordeiro de Souza
Advogado: Mauro Severino Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2025 13:25
Processo nº 1052195-85.2025.4.01.3400
Maria do Socorro Viana da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone Kretschmer da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2025 13:48
Processo nº 1018984-79.2021.4.01.3600
Rafael Angelo Marques Aguero
Uniao Federal
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2021 19:52
Processo nº 1018984-79.2021.4.01.3600
Uniao Federal
Rafael Angelo Marques Aguero
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 19:45