02/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:29

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:53

Conhecido o recurso de MARCELO FARES MARCOLINO - CPF: *12.***.*65-69 (APELANTE) e provido
28/08/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/08/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCELO FARES MARCOLINO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogados do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A O processo nº 1001682-16.2025.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 14:19

Juntada de manifestação
12/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/05/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 22:41

Recebidos os autos
08/05/2025 22:41

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002515-65.2025.4.01.3907

Osvaldina de Jesus Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Oliveira Demetrio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1001966-37.2025.4.01.4301

Keven Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grazielly Batista de Oliveira Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1001848-25.2024.4.01.3904

Waldenor Pinheiro da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Mayara Santos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 1002286-87.2025.4.01.4301

Jose Alves de Souza Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iury Mansini Precinotte Alves Marson

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1001682-16.2025.4.01.3400

Marcelo Fares Marcolino

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 20:37

Exibir Processo