09/09/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:04

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGANTE: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA, HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogados do(a) EMBARGADO: MENEZES, MIRANDA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967-A, ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS - BA38700-A, JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO - BA70168-A O processo nº 1022058-66.2024.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 18:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:21

Juntada de manifestação
15/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:02

Juntada de contrarrazões
01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:30

Juntada de embargos de declaração
25/03/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:53

Conhecido o recurso de Andréa Guerra Sousa Freitas - CPF: *27.***.*02-84 (ADVOGADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.
20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 08:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/11/2024 22:16

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 11:09

Recebidos os autos
11/11/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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