02/09/2025 00:22

Decorrido prazo de LETICIA BARBOSA LUZ em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:21

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), LETICIA BARBOSA LUZ - CPF: *92.***.*57-49 (APELADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REP
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 18:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LETICIA BARBOSA LUZ Advogado do(a) APELADO: SAULO DE SOUZA ROCHA - DF31761-A O processo nº 1000848-23.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 19:44

Conclusos para decisão
07/06/2025 08:32

Juntada de parecer do mpf
02/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
29/05/2025 17:47

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2025 12:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/05/2025 21:39

Recebidos os autos
26/05/2025 21:39

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 21:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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