24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006853-20.2022.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO BATISTA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA12564-A e FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO BATISTA SILVA SOUSA FILOMENO RIBEIRO NETO - (OAB: PI8826-A) JAQUELINE MONTEIRO SILVA - (OAB: MA12564-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437844794) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025.
15/02/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/05/2009 14:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 14/2009 ACS
08/05/2009 12:31

REMESSA ORDENADA: TRF
08/05/2009 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - UFBA- SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA SENTENÇA
01/04/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/03/2009 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/03/2009 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/02/2009 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/02/2009 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR- SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA SENTENÇA
23/01/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGAÇÃO DIA 23/01/2009 E PUBLICAÇÃO DIA 26/01/2009.
21/01/2009 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/01/2009 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/01/2009 15:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA LV. 275-B - FLS.111/112
03/09/2008 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/09/2008 17:16

RECEBIDOS DO TRF
28/09/2007 19:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 53/2007 ACS
28/09/2007 10:43

REMESSA ORDENADA: TRF
28/09/2007 10:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/09/2007 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2007 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR MARCUS VININCIUS APRAPIRACA 18884 E
21/09/2007 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR
20/09/2007 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2007 18:45

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/09/2007 18:44

RECURSO RECEBIDO
13/09/2007 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2007 15:43

Conclusos para despacho
24/08/2007 13:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/08/2007 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UFBA
07/08/2007 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/08/2007 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/07/2007 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2007 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/06/2007 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/06/2007 16:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT REG LIV. 266-B, FL. 11-15
21/06/2007 12:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/06/2007 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PET UFBA
01/06/2007 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/05/2007 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/05/2007 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/04/2007 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/2007 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2007 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PET AUTOR
21/03/2007 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/02/2007 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/02/2007 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/02/2007 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/01/2007 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
29/01/2007 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/01/2007 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2006 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2006 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DANDO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
13/12/2006 17:22

Conclusos para despacho
24/11/2006 17:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/10/2006 13:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/10/2006 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/10/2006 17:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/09/2006 13:51

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/09/2006 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/09/2006 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/09/2006 18:44

CitaçãoORDENADA
04/09/2006 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2006 18:20

Conclusos para decisão
04/09/2006 18:20

INICIAL AUTUADA
04/09/2006 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2006 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2006

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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