11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028182-65.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIETA FERREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 08:10

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/04/2025 14:23

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIETA FERREIRA - CPF: *57.***.*69-72 (AUTOR)
24/02/2025 17:03

Homologada a Transação
20/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
13/02/2025 07:24

Juntada de manifestação
10/02/2025 19:35

Juntada de contestação
14/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:42

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:37

Juntada de manifestação
14/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIETA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/05/2024 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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