12/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA SANTIAGO SANTANA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA SANTIAGO SANTANA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA SANTIAGO SANTANA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1024712-26.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

V.

S.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI ALVES RIBEIRO - BA39202 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/05/2025 15:29

Juntada de manifestação
25/04/2025 09:20

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a L. V. S. S. D. S. - CPF: *62.***.*98-05 (AUTOR)
24/02/2025 17:14

Homologada a Transação
19/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
16/02/2025 12:48

Juntada de manifestação
06/02/2025 17:19

Juntada de contestação
29/01/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:30

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 23:12

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 10:13

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA SANTIAGO SANTANA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 14:25

Recebidos os autos
11/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 14:21

Cancelada a conclusão
11/07/2024 11:33

Juntada de emenda à inicial
09/07/2024 10:14

Conclusos para julgamento
06/06/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZA VITORIA SANTIAGO SANTANA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008079-49.2020.4.01.3600

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do E...

Construtora Sao Rafael LTDA - ME

Advogado: Thamara Thaliery dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1003670-18.2024.4.01.3300

Angela Maria Barros Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Resende Bacelar Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1059090-62.2025.4.01.3400

Jose Sabino

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Clara Tais de Andrade Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1062119-91.2023.4.01.3400

Eunice Machado da Silveira

Uniao Federal

Advogado: Daiana de Freitas Mozer

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0015787-80.2014.4.01.3600

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Renan Henrique de Almeida Medeiros

Advogado: Elizandra Maira Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2024 15:45

Exibir Processo