28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:43

Decorrido prazo de HELAIUZA DA CONCEICAO MACHADO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:43

Decorrido prazo de WENDERSON MACHADO GOMES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013906-47.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELAIUZA DA CONCEICAO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO - AL19256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 15:26

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 15:49

Juntada de Ofício
13/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 09:14

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:42

Juntada de manifestação
14/04/2025 16:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/04/2025 00:11

Decorrido prazo de HELAIUZA DA CONCEICAO MACHADO em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a WENDERSON MACHADO GOMES - CPF: *37.***.*37-98 (REPRESENTANTE)
28/03/2025 09:19

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:49

Juntada de réplica
18/02/2025 14:51

Juntada de contestação
14/02/2025 15:18

Juntada de parecer do mpf
12/02/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:53

Juntada de manifestação
29/01/2025 13:48

Juntada de manifestação
27/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/11/2024 10:47

Juntada de laudo de perícia social
29/10/2024 20:45

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 10:53

Juntada de Ofício
16/10/2024 09:50

Recebidos os autos
16/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/10/2024 17:05

Decorrido prazo de HELAIUZA DA CONCEICAO MACHADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:54

Decorrido prazo de HELAIUZA DA CONCEICAO MACHADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:47

Juntada de laudo de perícia médica
06/09/2024 01:57

Decorrido prazo de HELAIUZA DA CONCEICAO MACHADO em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/09/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
25/07/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/07/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 20:06

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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