25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA APELADO: JOAQUIM JOSE RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO - BA44926-A O processo nº 1008104-21.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
12/06/2025 10:54

Desentranhado o documento
12/06/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
10/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Turma
10/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
09/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/06/2025 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 19:12

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 13:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/08/2024 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:16

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2024 14:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:13

Juntada de manifestação
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:16

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/03/2024 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 19:39

Juntada de recurso especial
24/01/2024 19:35

Juntada de recurso extraordinário
22/12/2023 12:42

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:09

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.
03/11/2023 16:34

Juntada de petição intercorrente
03/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 19:07

Juntada de Certidão de julgamento
15/09/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 18:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
08/08/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:29

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:58

Conclusos para decisão
29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:02

Juntada de embargos de declaração
16/05/2023 13:16

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 08:11

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE), JOAQUIM JOSE RODRIGUES - CPF: *48.***.*02-78 (APELADO), LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO - CPF: *19.***.*54-66 (ADVOGADO), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (REPRESENTAN
12/05/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 15:30

Juntada de Certidão de julgamento
28/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:29

Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
01/03/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/02/2023 18:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
28/02/2023 18:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
28/02/2023 09:37

Recebidos os autos
28/02/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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