11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS CONCEICAO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:59

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:22

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021516-53.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

M.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA - BA45917 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/05/2025 12:06

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
12/03/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 15:06

Cancelada a conclusão
12/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 11:00, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/03/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a P. M. C. - CPF: *87.***.*41-89 (AUTOR)
12/03/2025 14:23

Homologada a Transação
12/03/2025 12:54

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 08:36

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 11:00, 5ª VF SJBA SALA 1 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
03/02/2025 10:38

Juntada de contestação
24/01/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 21:26

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2024 21:26

Juntada de Certidão
10/11/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 21:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:35

Juntada de manifestação
12/06/2024 10:10

Juntada de manifestação
17/11/2022 09:17

Juntada de documento comprobatório
11/10/2022 15:12

Conclusos para julgamento
20/09/2022 12:15

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:24

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS CONCEICAO em 28/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
02/04/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 11:56

Juntada de diligência
21/03/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 11:43

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:15

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 14:15

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 15:02

Juntada de renúncia de mandato
07/07/2021 02:29

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/07/2021 23:59.
28/05/2021 17:58

Juntada de réplica
07/05/2021 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 20:10

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2021 12:18

Juntada de contestação
06/05/2021 11:13

Conclusos para decisão
04/05/2021 16:24

Juntada de manifestação
03/05/2021 18:14

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 18:14

Outras Decisões
16/04/2021 11:20

Conclusos para decisão
16/04/2021 07:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/04/2021 07:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2021 16:11

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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