11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:41

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1018375-21.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR - BA49779 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 20:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 10:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/02/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:20

Juntada de manifestação
16/01/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 16:16

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: *59.***.*24-75 (AUTOR)
16/01/2025 16:16

Homologada a Transação
14/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 21:06

Juntada de contestação
14/10/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:38

Declarada incompetência
26/07/2024 22:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 07:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/04/2024 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 22:31

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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