28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 09:52

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002482-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SANDIN NERY REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMORAS - AP3485 e BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS - AP5281 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:12

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 11:39

Transitado em Julgado em 15/04/2025
02/04/2025 21:13

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:39

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:53

Gratuidade da justiça não concedida a LUIZ GONZAGA SANDIN NERY - CPF: *09.***.*15-91 (AUTOR)
21/03/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:16

Juntada de contestação
08/04/2024 09:58

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 09:11

Juntada de emenda à inicial
26/02/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/02/2024 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
14/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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